De acordo com os requisitos regulamentares canadianos, a disponibilidade de certas funcionalidades e serviços oferecidos na plataforma Kraken dependerá de o cliente canadiano ser um Cliente Cripto Permitido, um Investidor Cripto Acreditado ou um Investidor Elegível.
Os requisitos regulamentares canadianos limitam as compras líquidas de certos ativos cripto num período móvel de 12 meses. Os limites aplicáveis dependem de o cliente se qualificar como Cliente Permitido, Cliente Acreditado ou Cliente Elegível.Os limites não se aplicam à compra de Bitcoin (BTC), Ether (ETH), Bitcoin Cash (BCH) ou Litecoin (LTC). Se reside em Alberta, na Colúmbia Britânica, em Manitoba, no Quebeque ou em Saskatchewan, estes limites não se aplicam. Os limites estão resumidos abaixo:
Os Clientes Permitidos e os Investidores Acreditados não estarão limitados na quantidade de ativos cripto que podem comprar.
Os Investidores Elegíveis estarão limitados a um montante líquido de compras de CAD 100 000 num período móvel de 12 meses.
Todos os outros clientes estarão limitados a um montante líquido de compras de CAD 30 000 num período móvel de 12 meses.
Saiba mais sobre os limites de negociação aqui.
Os clientes canadianos terão primeiro de concluir a verificação antes de poderem certificar-se como Cliente Permitido, Investidor Acreditado ou Investidor Elegível. Caso se tenha certificado anteriormente como Cliente Permitido, Investidor Acreditado ou Investidor Elegível, e o seu estatuto tenha mudado ou tenha cometido um erro no processo de certificação, contacte o Apoio.
As principais formas de se qualificar como Cliente Cripto Permitido são:
Para uma pessoa*: Tem de ser beneficiário efetivo de ativos financeiros com um valor realizável agregado que, antes de impostos mas líquido de quaisquer responsabilidades associadas, exceda CAD 5 milhões. Este teste incide sobre os ativos financeiros líquidos (ativos menos passivos), por oposição aos ativos brutos. Os ativos financeiros incluem, por exemplo, numerário, ações, obrigações, fundos de investimento e ativos cripto. Os ativos financeiros não incluem bens imóveis. O estatuto de beneficiário efetivo abrange os ativos financeiros que detém diretamente, bem como a titularidade exercida através de qualquer fiduciário, representante legal, agente ou qualquer sociedade ou outra entidade jurídica inteiramente detida por si.
Para uma corporação: A empresa que representa deve ter ativos líquidos de pelo menos CAD 25 milhões conforme apresentado nas suas demonstrações financeiras mais recentemente preparadas. Este teste centra-se em ativos líquidos (ativos menos responsabilidades) em contraste com ativos brutos. Os ativos líquidos incluem o valor dos ativos imobiliários, menos o montante de qualquer hipoteca ou outro endividamento relacionado com esses ativos imobiliários. Se representa uma empresa e essa empresa não se qualifica como Cliente Cripto Permitido no teste de ativos líquidos de CAD 25 milhões, a sua empresa pode qualificar-se como Cliente Cripto Permitido sob uma das outras categorias da definição de Cliente Cripto Permitido. Revise e contacte o Apoio Kraken se a empresa que representa se qualifica para pelo menos uma delas.
*Uma «pessoa» define-se como: um indivíduo, sociedade em nome coletivo, associação não constituída em sociedade, sindicato não constituído em sociedade, organização não constituída em sociedade, relação fiduciária, fiduciário, testamenteiro, administrador ou outro representante legal.
Os principais requisitos para que um indivíduo se qualifique como Investidor Cripto Acreditado são:
Ter um rendimento líquido antes de impostos superior a 200 000 CAD em cada um dos dois últimos anos civis, ou um rendimento líquido antes de impostos combinado com o do cônjuge superior a 300 000 CAD em cada um dos dois últimos anos civis, e ter expectativa razoável de exceder esse nível de rendimento no ano civil em curso, ou
Ser titular, sozinho ou com cônjuge, de ativos líquidos de pelo menos 5 milhões de CAD, ou
Ser titular, sozinho ou com cônjuge, de ativos financeiros com um valor realizável agregado que, antes de impostos mas líquido de quaisquer passivos relacionados, exceda 1 milhão de CAD. Este teste incide sobre os ativos financeiros líquidos (ativos menos passivos), por oposição aos ativos brutos. Os ativos financeiros incluem, por exemplo, numerário, ações, obrigações, fundos de investimento e ativos cripto. Os ativos financeiros não incluem bens imóveis. O estatuto de beneficiário efetivo abrange os ativos financeiros que detém diretamente, bem como a titularidade exercida através de qualquer fiduciário, representante legal, agente ou qualquer sociedade ou outra entidade jurídica inteiramente detida por si.
Os principais requisitos para que uma sociedade se qualifique como Investidor Cripto Acreditado são:
Satisfazer pelo menos um dos critérios de qualificação como Investidor Cripto Acreditado. Verifique se a sociedade que representa preenche pelo menos um desses critérios e contacte Apoio Kraken.
Os principais requisitos para que uma pessoa se qualifique como Investidor Elegível são:
Ter um rendimento líquido antes de impostos superior a 75 000 CAD em cada um dos dois últimos anos civis, ou, no caso de um indivíduo, um rendimento líquido antes de impostos combinado com o do cônjuge superior a 125 000 CAD em cada um dos dois últimos anos civis, e ter expectativa razoável de exceder esse nível de rendimento no ano civil em curso, ou
No caso de um indivíduo, ser titular, sozinho ou com cônjuge, de ativos líquidos superiores a 400 000 de CAD.
Para uma corporação: As sociedades não se podem qualificar como Investidores Elegíveis
*Uma «pessoa» define-se como: um indivíduo, sociedade em nome coletivo, associação não constituída em sociedade, sindicato não constituído em sociedade, organização não constituída em sociedade, relação fiduciária, fiduciário, testamenteiro, administrador ou outro representante legal.
Enquanto cliente canadiano, é da sua responsabilidade compreender os requisitos para se qualificar como Cliente Autorizado, Investidor Acreditado ou Investidor Elegível ao abrigo da legislação canadiana. Se tiver dúvidas sobre a sua elegibilidade, deverá consultar o seu assessor jurídico. Nos termos dos Termos de serviço, o cliente ou a instituição que representa é obrigado a fornecer informações rigorosas e verdadeiras e a atualizar prontamente as informações da respetiva Conta Kraken. Se se certificar como Cliente Autorizado, Investidor Acreditado ou Investidor Elegível e o seu estatuto se alterar, ou se se certificar em nome da sua instituição e o estatuto desta se alterar, deverá notificar a Kraken de imediato.
Nota: A sua certificação ficará sujeita a revisão. Se, no âmbito do nosso processo de diligência devida, necessitarmos de informações adicionais para verificar o seu estatuto, entraremos em contacto por e-mail com questões suplementares.