Nota: As informações abaixo destinam-se a determinados clientes institucionais canadianos. Os clientes individuais canadianos com dúvidas sobre a certificação de Investidor Acreditado devem consultar as informações disponíveis aqui.
O termo «Investidor Acreditado» é definido na secção 1.1 do National Instrument 45-106 Prospectus Exemptions (NI 45-106).
A sua instituição poderá qualificar-se como Investidor Acreditado ao abrigo de uma das categorias da definição de Investidor Acreditado. Consulte as categorias incluídas na definição de «Investidor Acreditado» abaixo. Se a sua instituição se qualificar ao abrigo de uma dessas categorias, contacte o Apoio.
Tenha em atenção que esta informação é disponibilizada apenas a título orientativo. Se tiver dúvidas sobre se a sua instituição se qualifica como Investidor Acreditado, deverá consultar o assessor jurídico da instituição.
Ao abrigo dos Termos de serviço, a instituição que representa é obrigada a fornecer informações exatas e verdadeiras e a atualizar prontamente as informações da sua Conta Kraken. Se certificar em nome da sua instituição que esta é um Investidor Acreditado e o estatuto da sua instituição se alterar, a instituição deve notificar a Kraken de imediato.
«Investidor Acreditado», no caso de uma sociedade, significa:
(a) exceto em Ontário, uma instituição financeira canadiana ou um banco da Tabela III (Schedule III bank),
(b) exceto em Ontário, o Business Development Bank of Canada constituído ao abrigo do Business Development Bank of Canada Act (Canadá),
(c) exceto em Ontário, uma filial de qualquer entidade referida nas alíneas (a) ou (b), se essa entidade detiver a totalidade dos valores mobiliários com direito de voto da filial, exceto os valores mobiliários com direito de voto que a lei exige que sejam detidos pelos administradores dessa filial,
(d) exceto em Ontário, uma entidade registada ao abrigo da legislação de valores mobiliários de uma jurisdição do Canadá como consultora ou intermediária,
(e) um indivíduo registado ao abrigo da legislação de valores mobiliários de uma jurisdição do Canadá como representante de uma entidade referida na alínea (d),
(e.1) um indivíduo anteriormente registado ao abrigo da legislação de valores mobiliários de uma jurisdição do Canadá, exceto um indivíduo anteriormente registado exclusivamente como representante de um intermediário de mercado limitado ao abrigo de um ou ambos os seguintes diplomas: Securities Act (Ontario) ou Securities Act (Newfoundland and Labrador),
(f) exceto em Ontário, o Governo do Canadá ou uma jurisdição do Canadá, ou qualquer empresa pública, agência ou entidade totalmente detida pelo Governo do Canadá ou por uma jurisdição do Canadá,
(g) exceto em Ontário, um município, conselho ou comissão pública no Canadá, bem como uma comunidade metropolitana, um conselho escolar, o Comité de gestion de la taxe scolaire de l'île de Montréal ou um conselho de gestão intermunicipal no Québec,
(h) exceto em Ontário, qualquer governo nacional, federal, estadual, provincial, territorial ou municipal de ou em qualquer jurisdição estrangeira, ou qualquer agência desse governo,
(i) exceto em Ontário, um fundo de pensões regulado pelo Office of the Superintendent of Financial Institutions (Canadá), uma comissão de pensões ou autoridade regulatória equivalente de uma jurisdição do Canadá,
(j) um indivíduo que, isoladamente ou com cônjuge, seja titular efetivo de ativos financeiros cujo valor realizável agregado, antes de impostos mas deduzido de quaisquer passivos associados, exceda 1 000 000 $,
(k) uma entidade, que não seja um indivíduo ou um fundo de investimento, cujos ativos líquidos sejam de, pelo menos, 5 000 000 $, conforme evidenciado nas demonstrações financeiras mais recentemente elaboradas,
(l) um fundo de investimento que distribua ou tenha distribuído os seus valores mobiliários exclusivamente a
(i) uma entidade que seja ou tenha sido um investidor acreditado no momento da distribuição,
(ii) uma entidade que adquira ou tenha adquirido valores mobiliários nas circunstâncias referidas nas secções 2.10 [Investimento de montante mínimo] ou 2.19 [Investimento adicional em fundos de investimento], ou
(iii) uma entidade descrita na alínea (i) ou (ii) que adquira ou tenha adquirido valores mobiliários ao abrigo da secção 2.18 [Reinvestimento em fundo de investimento],
(m) um fundo de investimento que distribua ou tenha distribuído valores mobiliários ao abrigo de um prospeto numa jurisdição do Canadá para o qual o regulador ou, no Québec, a autoridade regulatória de valores mobiliários tenha emitido um recibo,
(n) uma sociedade fiduciária ou corporação fiduciária registada ou autorizada a exercer atividade ao abrigo do Trust and Loan Companies Act (Canadá) ou de legislação equivalente numa jurisdição do Canadá ou estrangeira, que atue em nome de uma conta integralmente gerida pela respetiva sociedade ou corporação fiduciária,
(o) uma entidade que atue em nome de uma conta integralmente gerida por essa entidade, se estiver registada ou autorizada a exercer atividade como consultora ou equivalente ao abrigo da legislação de valores mobiliários de uma jurisdição do Canadá ou de uma jurisdição estrangeira,
(p) uma instituição de beneficência registada ao abrigo do Income Tax Act (Canadá) que, relativamente à negociação em causa, tenha obtido aconselhamento de um consultor de elegibilidade ou de um consultor registado ao abrigo da legislação de valores mobiliários da jurisdição dessa instituição para prestar aconselhamento sobre os valores mobiliários negociados,
(q) uma entidade constituída numa jurisdição estrangeira que seja análoga, na forma e na função, a qualquer das entidades referidas nas alíneas (a) a (d) ou na alínea (i),
(r) uma entidade relativamente à qual todos os titulares de participações, diretas, indiretas ou efetivas, exceto os valores mobiliários com direito de voto que a lei exige que sejam detidos pelos administradores, sejam investidores acreditados,
(s) um fundo de investimento assessorado por uma entidade registada como consultora ou por uma entidade isenta do registo como consultora,
(t) uma entidade reconhecida ou designada pela autoridade regulatória de valores mobiliários ou, exceto em Ontário e Québec, pelo regulador como investidor acreditado, ou
(u) uma estrutura fiduciária constituída por um investidor acreditado em benefício dos membros da família desse investidor acreditado, da qual a maioria dos trustees são investidores acreditados e todos os beneficiários são o cônjuge do investidor acreditado, um ex-cônjuge do investidor acreditado ou um progenitor, avô ou avó, irmão ou irmã, filho ou filha, ou neto ou neta desse investidor acreditado, do cônjuge desse investidor acreditado ou do ex-cônjuge desse investidor acreditado.