Tendo em conta os requisitos regulatórios dos EUA, a disponibilidade de certas funcionalidades e serviços oferecidos na plataforma da Kraken dependerá de um cliente americano ser ou não um Investidor Acreditado.
As Recompensas por adesão são oferecidas a clientes dos EUA ao abrigo de uma isenção de oferta privada (Regulamento D, Regra 506(c)), disponível exclusivamente para investidores acreditados. Por conseguinte, os clientes que se qualifiquem como investidores acreditados poderão ser elegíveis para o programa Recompensas por adesão.
Primeiro, terá de verificar a sua conta antes de poder certificar o seu estatuto de investidor acreditado. Pode qualificar-se a título individual ou como entidade ao abrigo da Regra 501(a).
As principais formas de um particular se qualificar são:
Deter um mínimo de 1 500 000 USD em ativos na plataforma, ou caso já possua o estatuto de Participante Contratual Elegível (ECP).
Ser-lhe-á adicionalmente solicitado que certifique o seguinte:
É o titular beneficiário, sozinho ou com cônjuge, de ativos líquidos superiores a 1 000 000 USD.
O património líquido deve ser calculado em conformidade com a Regra 501(a)(5), que exige a dedução dos seus passivos.
Não incluiu o valor da sua residência principal no cálculo do património líquido.
Os fundos na sua Conta Kraken são capital próprio e não foram obtidos por empréstimo.
Não tem dívidas ou passivos não divulgados que façam baixar o seu património líquido abaixo do limiar aplicável.
Notificará prontamente a Kraken caso o seu estatuto de investidor acreditado se altere de forma a afetar a sua elegibilidade.
As principais formas de uma entidade se qualificar são:
Deter um mínimo de 6 000 000 USD em ativos na plataforma, ou caso já possua o estatuto de Participante Contratual Elegível (ECP).
Ser-lhe-á adicionalmente solicitado que certifique o seguinte:
É uma instituição financeira regulada – por exemplo, um banco, broker-dealer, seguradora, consultor de investimento registado, sociedade de investimento registada, business development company (BDC) ou small business investment company (SBIC/RBIC).
É uma sociedade anónima, LLC, sociedade em nome coletivo ou organização de beneficência 501(c)(3) com mais de 5 000 000 USD em ativos, e a entidade não foi constituída especificamente para realizar este investimento.
É uma relação fiduciária com mais de 5 000 000 USD em ativos, gerida por uma pessoa com experiência financeira comprovada, e não foi constituída especificamente para realizar este investimento.
É um family office (e os seus clientes familiares) com pelo menos 5 000 000 USD sob gestão que cumpre as condições da regra.
É uma entidade cujos titulares são, eles próprios, todos investidores acreditados.
É qualquer outro tipo de entidade que detenha mais de 5 000 000 USD em investimentos e não tenha sido constituída especificamente para realizar este investimento.
Notificará prontamente a Kraken caso o seu estatuto de investidor acreditado se altere de forma a afetar a sua elegibilidade.
Se estiver a certificar em nome de uma entidade e não tiver a certeza de qual categoria se aplica, por favor contacte o Apoio Kraken.
Enquanto cliente norte-americano, é da sua responsabilidade compreender os requisitos para se qualificar como investidor acreditado ao abrigo da legislação dos EUA. Se tiver dúvidas sobre se preenche os requisitos, deverá consultar o seu assessor jurídico. Nos termos dos Termos de serviço, é obrigado a fornecer informações precisas e verdadeiras e a atualizar prontamente as informações da sua Conta Kraken, quer em nome próprio quer em representação de uma entidade. Se se certificar como investidor acreditado e o seu estatuto se alterar, ou se se certificar em nome de uma entidade e o estatuto desta se alterar, deve notificar a Kraken de imediato.