De acordo com os requisitos regulatórios dos EUA, a disponibilidade de determinadas funcionalidades e serviços na plataforma Kraken dependerá de o cliente ser ou não um Investidor Acreditado.
As Recompensas por adesão são oferecidas a clientes dos EUA ao abrigo de uma isenção de oferta privada (Regulamento D, Regra 506(c)), disponível exclusivamente para investidores acreditados. Assim, os clientes que se qualifiquem como investidores acreditados poderão ser elegíveis para o programa Recompensas por adesão.
Primeiro, terá de verificar a sua conta antes de poder certificar o seu estatuto de investidor acreditado. Pode qualificar-se a título individual ou como entidade ao abrigo da Regra 501(a).
As principais formas de um particular se qualificar são:
Ter um mínimo de 1 500 000 USD em ativos na plataforma, ou já deter o estatuto de Participante de Contrato Elegível (ECP).
Ser-lhe-á igualmente solicitado que certifique o seguinte:
É o titular efetivo, sozinho ou com o cônjuge, de ativos líquidos superiores a 1 000 000 USD.
O património líquido deve ser calculado em conformidade com a Regra 501(a)(5), que exige a dedução dos passivos.
Não incluiu o valor da sua residência principal no cálculo do património líquido.
Os fundos na sua Conta Kraken são capital próprio e não foram obtidos por empréstimo.
Não tem dívidas ou passivos não declarados que possam reduzir o seu património líquido abaixo do limiar aplicável.
Notificará prontamente a Kraken caso o seu estatuto de investidor acreditado se altere de forma a afetar a sua elegibilidade.
As principais formas de uma entidade se qualificar são:
Ter um mínimo de 6 000 000 USD em ativos na plataforma, ou já deter o estatuto de Participante de Contrato Elegível (ECP).
Ser-lhe-á igualmente solicitado que certifique o seguinte:
É uma instituição financeira regulada – por exemplo, um banco, corretor-negociante, seguradora, consultor de investimento registado, sociedade de investimento registada, empresa de desenvolvimento empresarial (BDC) ou sociedade de investimento em pequenas empresas (SBIC/RBIC).
É uma sociedade anónima, LLC, sociedade em nome coletivo ou organização de beneficência 501(c)(3) com mais de 5 000 000 USD em ativos, e a entidade não foi constituída especificamente para realizar este investimento.
É uma relação fiduciária com mais de 5 000 000 USD em ativos, gerida por uma pessoa com conhecimentos financeiros aprofundados, e não foi constituída especificamente para realizar este investimento.
É um family office (e os respetivos clientes familiares) com pelo menos 5 000 000 USD sob gestão que cumpra as condições da regra.
É uma entidade cujos titulares são todos, eles próprios, investidores acreditados.
É qualquer outro tipo de entidade que detenha mais de 5 000 000 USD em investimentos e não tenha sido constituída especificamente para realizar este investimento.
Notificará prontamente a Kraken caso o seu estatuto de investidor acreditado se altere de forma a afetar a sua elegibilidade.
Se estiver a certificar em nome de uma entidade e não tiver a certeza sobre qual a categoria aplicável, contacte o Apoio Kraken.
Enquanto cliente dos EUA, é da sua responsabilidade compreender os requisitos necessários para se qualificar como investidor acreditado ao abrigo da legislação dos EUA. Se tiver dúvidas sobre a sua elegibilidade, deverá consultar o seu assessor jurídico. Nos termos dos Termos de serviço, o utilizador (ou a entidade que representa) está obrigado a fornecer informações precisas e verdadeiras e a atualizar prontamente os dados da sua Conta Kraken. Se se certificar como investidor acreditado e o seu estatuto se alterar, ou se se certificar em nome de uma entidade e o estatuto desta se alterar, deve notificar a Kraken de imediato.