Atualização importante: Para o ano fiscal de 2025 e para todos os anos fiscais subsequentes, a Kraken não irá reter, deduzir nem pagar o imposto de selo italiano em seu nome, salvo se o notificarmos de que voltaremos a proceder à retenção. Os clientes residentes fiscais em Itália são responsáveis por autoliquidar, declarar e pagar qualquer imposto aplicável diretamente às autoridades fiscais italianas.
Esta é uma alteração permanente, não uma exceção pontual. Não deve esperar que a Kraken retome a retenção automaticamente num ano posterior. Além disso, enquanto esta abordagem se mantiver em vigor, a Kraken não venderá nem converterá automaticamente os seus ativos, não bloqueará fundos nem restringirá a sua conta para cobrar o imposto de selo italiano.
Não. A Kraken não irá reter, deduzir nem remeter o imposto de selo italiano relativo ao ano fiscal de 2025. É da sua responsabilidade autoliquidar, declarar e pagar qualquer imposto aplicável, com o apoio do seu consultor fiscal sempre que necessário.
Sim. A mesma abordagem aplica-se a 2026 e a todos os anos fiscais subsequentes, salvo se a Kraken o notificar de que a retenção será retomada.
Deve continuar a avaliar e a cumprir as suas obrigações fiscais todos os anos. Não necessita de receber uma notificação separada da Kraken a cada ano para que esta abordagem se mantenha em vigor.
Não. A decisão da Kraken de não proceder à retenção não elimina as suas obrigações fiscais.
Quando um intermediário não aplica o imposto de selo, os residentes fiscais em Itália ficam geralmente obrigados a autoliquidar o imposto sobre o valor dos criptoativos, denominado imposta sul valore delle cripto-attività (IVCA).
Analise as suas posições em criptoativos e os registos da conta relativos ao ano fiscal em causa, determine as suas obrigações fiscais e de reporte aplicáveis, e providencie diretamente a entrega das declarações e o pagamento através do sistema fiscal italiano.
Consulte um consultor fiscal italiano qualificado para obter ajuda com o cálculo, a declaração de rendimentos e os requisitos de pagamento.
Não aguarde que a Kraken deduza o imposto ou lhe envie um pedido de pagamento.
Não é necessário cancelar a adesão, uma vez que a Kraken não irá reter este imposto para 2025 nem para os anos fiscais subsequentes ao abrigo da abordagem descrita neste artigo.
Também não pode solicitar à Kraken que retenha e pague o imposto em seu nome enquanto esta abordagem se mantiver em vigor. Iremos notificá-lo caso retomemos a retenção.
O imposto de selo italiano, denominado imposta di bollo, é um imposto que incide sobre determinados documentos e relações financeiras. O seu âmbito de aplicação foi alargado aos criptoativos pela Lei do Orçamento italiana de 2023. Trata-se de um imposto distinto do imposto sobre os lucros de negociação.
Relativamente aos seus ativos na Kraken a partir do ano fiscal de 2025, deverá avaliar as suas próprias obrigações fiscais em vez de depender da Kraken para cobrar o imposto de selo.
O imposto de selo é cobrado por um intermediário sempre que aplicável. A IVCA é o imposto equivalente autoliquidado pelo detentor quando o imposto de selo não foi aplicado.
Embora este artigo se refira à alteração relativa à «retenção do imposto de selo» pela Kraken, a IVCA é geralmente o imposto que deverá discutir com o seu consultor ao tratar da sua própria liquidação e pagamento.
A obrigação aplica-se geralmente a pessoas singulares e entidades com residência fiscal em Itália que detenham criptoativos sobre os quais não tenha sido aplicado o imposto de selo.
Consulte o seu consultor fiscal para confirmar a sua situação, em especial se detiver ativos através de uma empresa, trust ou outra entidade, ou se a sua residência fiscal tiver mudado durante o ano.
Consulte o seu consultor fiscal para determinar a sua residência fiscal e as suas obrigações em cada ano relevante.
Não presuma que outro prestador segue a abordagem da Kraken. Confirme diretamente com cada prestador se cobra o imposto de selo italiano, quais os períodos fiscais abrangidos pela sua retenção e que documentação de suporte disponibiliza.
Partilhe esses registos com o seu consultor fiscal ao avaliar a sua posição global.
A taxa anual geral é de 0,20%, equivalente a 2 € por cada 1 000 € de valor tributável de criptoativos.
Por exemplo, aplicar 0,20% a um valor tributável de 10 000 € resulta num imposto de 20 €. Trata-se de uma ilustração simplificada, não de um cálculo da sua obrigação fiscal individual.
Confirme com o seu consultor fiscal a taxa e as regras de cálculo aplicáveis ao ano fiscal relevante.
De acordo com as regras gerais, não existe limite máximo para pessoas singulares. Para contribuintes que não sejam pessoas singulares, o IVCA está geralmente limitado a 14 000 €.
O seu consultor fiscal deve confirmar se o limite se aplica à sua situação e de que forma.
Utilize os registos da sua conta e consulte o seu consultor fiscal para determinar o valor tributável adequado em EUR, as datas de avaliação, os ajustamentos ao período de detenção e quaisquer outras regras aplicáveis.
Não presuma que multiplicar o saldo total apresentado na sua conta Kraken por 0,20% corresponde necessariamente ao imposto correto.
Como a Kraken não está a cobrar este imposto, não conte com a Kraken para calcular qualquer montante a deduzir da sua conta.
As stablecoins enquadram-se geralmente nos criptoativos abrangidos pelo regime de imposto de selo descrito neste artigo. Para este efeito, não devem ser automaticamente tratadas como moeda fiat comum.
Inclua os detalhes das suas stablecoins nos registos que partilhar com o seu consultor fiscal, que poderá confirmar o tratamento aplicável.
A IVCA é um imposto anual, cujo pagamento é regido pelas regras e prazos aplicáveis ao pagamento do imposto sobre o rendimento.
Deve rever as suas obrigações relativas a 2025 e a cada ano fiscal subsequente. Confirme os prazos de declaração, os prazos de pagamento e os eventuais requisitos de pagamento por conta com o seu consultor fiscal.
As datas anteriores de depósito em conta ou de retenção da Kraken não devem ser utilizadas como prazos para os seus pagamentos fiscais.
Efetue o pagamento através do processo de pagamento de impostos italiano aplicável, diretamente ou por intermédio do seu consultor fiscal.
Não pode pagar este imposto depositando EUR na sua Conta Kraken nem deixando um saldo para a Kraken cobrar. O dinheiro detido na sua Conta Kraken não constitui pagamento da sua obrigação fiscal.
Não. Retirar ativos da Kraken não elimina, por si só, as suas obrigações fiscais italianas sobre criptoativos.
Antes de levantar ativos ou encerrar a sua conta, conserve os registos necessários para a sua avaliação fiscal. Consulte o seu consultor sobre como tratar transferências, alienações ou alterações ao local de custódia dos seus ativos.
Não. As obrigações relativas a mais-valias, rendimentos e declaração de ativos são distintas do imposto anual sobre o valor aqui tratado.
Solicite ao seu consultor fiscal que reveja a sua situação completa, em vez de considerar que o pagamento da IVCA satisfaz todas as obrigações fiscais relacionadas com cripto.
Não. Não precisa de manter um saldo mínimo em EUR, depositar fundos ou reservar dinheiro na sua Conta Kraken para que a Kraken possa cobrar este imposto.
Esta regra aplica-se a 2025 e aos anos fiscais subsequentes, salvo se a Kraken o notificar de que a retenção será retomada.
A sua conta não será afetada para efeitos de cobrança deste imposto. A Kraken não lhe exigirá que cubra uma insuficiência nem que converta os seus ativos para cobrir o imposto de selo italiano enquanto a retenção não estiver a ser efetuada.
Continua a ser responsável por tratar de qualquer pagamento fiscal exigido de forma autónoma.
Não precisa de vender criptoativos nem de depositar EUR para que a Kraken cobre o imposto.
Pode decidir autonomamente como financiar o seu pagamento de imposto, mas deixar as receitas de uma venda, ou EUR recentemente depositados, na sua Conta Kraken não constitui pagamento do imposto. O pagamento deve ser efetuado através do processo de pagamento de impostos italiano adequado.
Não. A Kraken não venderá automaticamente criptoativos, converterá stablecoins nem trocará outras moedas fiat por EUR para cobrar o imposto de selo italiano, nos termos da abordagem descrita neste artigo.
O processo de conversão automática anterior não se aplica ao ano fiscal de 2025 nem aos anos fiscais subsequentes, salvo se o notificarmos de que a retenção será retomada.
Não. A Kraken não colocará fundos em espera nem imporá restrições à negociação ou ao levantamento com o objetivo de cobrar o imposto de selo italiano enquanto esta abordagem se mantiver em vigor.
Esta disposição não se aplica a bloqueios de conta ou restrições impostos por razões não relacionadas.
Não parta do princípio de que fundos bloqueados ou uma dedução estão relacionados com o imposto de selo italiano. Contacte o Apoio Kraken para obter esclarecimentos e inclua os detalhes da transação ou uma captura de ecrã, se disponível.
Quaisquer questões sobre uma dedução histórica de imposto de selo ou um bloqueio relacionado devem igualmente ser dirigidas ao Apoio Kraken.
Pode exportar informações da conta através do Centro de Documentos da Kraken. Os tipos de exportação disponíveis incluem extratos de conta, negociações, livros-razão e saldos. Uma exportação de saldos fornece um registo instantâneo para uma data selecionada.
Obtenha os registos do ano fiscal relevante e partilhe-os com o seu consultor fiscal. Pergunte ao seu consultor se são necessários registos adicionais ou informações de avaliação.
Não deverá receber uma declaração de retenção na fonte que confirme o pagamento de um imposto que a Kraken não reteve.
Para 2025 e os anos fiscais seguintes, não conte com a receção da declaração de retenção de imposto de selo descrita no processo de cobrança anterior da Kraken, salvo se a Kraken o tiver notificado de que a retenção será retomada para o período em causa.
Os extratos de conta e as exportações de transações documentam as suas participações e atividade; não constituem confirmação de que o seu imposto italiano foi pago.
Para um cálculo elaborado por si ou pelo seu consultor fiscal, peça ao seu consultor que reveja o montante e verifique se é necessário corrigir qualquer declaração ou pagamento.
Em caso de discrepância nos registos da sua Conta Kraken, ou para questões sobre um montante anteriormente retido pela Kraken, contacte o Apoio Kraken com os detalhes relevantes.
Esta alteração aplica-se a partir do ano fiscal de 2025. Consulte qualquer declaração de retenção anterior para identificar o ano fiscal a que respeita.
Por exemplo, uma dedução relativa ao ano fiscal de 2024, mesmo que cobrada em janeiro de 2025, não deve ser tratada como pagamento da sua obrigação fiscal de 2025. O processo de cobrança anterior descrito neste artigo utilizou a avaliação de dezembro de 2024 e as datas de cobrança de janeiro de 2025.
Conserve os registos históricos de retenção e partilhe-os com o seu consultor fiscal.
Conserve os extratos de conta, os registos instantâneos de saldo, o histórico de transações, os cálculos fiscais, as declarações submetidas e as confirmações de pagamento relevantes. Conserve igualmente quaisquer declarações históricas de retenção da Kraken e quaisquer notificações futuras sobre alterações à retenção.
Pergunte ao seu consultor fiscal quais os registos necessários e por quanto tempo devem ser conservados.
A Kraken notificá-lo-á caso venha a retomar a retenção. O aviso indicará quando a retenção será retomada, o período fiscal abrangido e as medidas que deverá tomar.
Até receber essa notificação, continue a autoliquidar, declarar e pagar os impostos aplicáveis em cada ano. Não presuma que a retenção será retomada automaticamente no início de um novo ano civil.
Não o presuma. Consulte os períodos fiscais expressamente abrangidos pela notificação da Kraken e por qualquer documento de retenção.
Uma futura alteração ao processo de cobrança da Kraken não deve ser interpretada como confirmação de que as suas obrigações relativas a 2025 ou a anos anteriores foram liquidadas.
Contacte o Apoio Kraken para questões relacionadas com a sua conta, acesso a registos de conta ou esclarecimentos sobre uma dedução anterior.
Para obter ajuda na determinação da sua residência fiscal, no cálculo do imposto, no preenchimento de uma declaração de rendimentos ou no pagamento, consulte um consultor fiscal italiano qualificado.
Este artigo disponibiliza informação geral e não constitui aconselhamento fiscal. As regras fiscais e as circunstâncias individuais estão sujeitas a alterações. A abordagem de não retenção da Kraken aplica-se ao ano fiscal de 2025 e aos anos fiscais subsequentes, salvo notificação de que a Kraken retomará a retenção.