Estatuto de investidor acreditado (EUA)

As Recompensas por adesão são disponibilizadas aos clientes dos EUA ao abrigo de uma isenção para ofertas privadas (Regulation D, Rule 506(c)), que apenas está acessível a investidores acreditados. Assim, os clientes que se qualifiquem como investidores acreditados poderão ser elegíveis para o programa de Recompensas por adesão.

Terá primeiro de concluir a verificação antes de poder certificar o seu estatuto de investidor acreditado. Pode qualificar-se como pessoa singular ou como entidade ao abrigo da Rule 501(a).

As principais formas de uma pessoa singular se qualificar são:

• Ter, no mínimo, 1 500 000 USD em ativos na plataforma.

Ser-lhe-á também pedido que certifique que:

• Detém, a título de beneficiário efetivo, isoladamente ou em conjunto com o cônjuge, ativos líquidos superiores a 1 000 000 USD.
• O património líquido deve ser calculado em conformidade com a Rule 501(a)(5), que exige a dedução dos seus passivos.
• Não incluiu o valor da sua residência principal no cálculo do património líquido.
• Os fundos existentes na sua Conta Kraken correspondem a capital próprio e não a fundos obtidos por empréstimo.
• Não tem dívidas nem passivos não declarados que reduzam o seu património líquido para valores inferiores ao limiar aplicável.
• Comunicará prontamente à Kraken qualquer alteração do seu estatuto de investidor acreditado que afete a sua elegibilidade.

As principais formas de uma entidade se qualificar são:

• Ter, no mínimo, 6 000 000 USD em ativos na plataforma.

Ser-lhe-á também pedido que certifique que:

• É uma instituição financeira regulada – por exemplo, um banco, corretora (broker-dealer), companhia de seguros, consultor de investimento registado, sociedade de investimento registada, business development company (BDC) ou small business investment company (SBIC/RBIC).
• É uma sociedade anónima, LLC, sociedade em nome coletivo (partnership) ou entidade sem fins lucrativos 501(c)(3) com mais de 5 000 000 USD em ativos, não tendo sido constituída especificamente para realizar este investimento.
• É uma relação fiduciária (trust) com mais de 5 000 000 USD em ativos, gerida por uma pessoa com conhecimentos financeiros sólidos, e não foi constituída especificamente para realizar este investimento.
• É um family office (e respetivos clientes familiares) com, pelo menos, 5 000 000 USD sob gestão que cumpre os requisitos da norma.
• É uma entidade cujos titulares são, todos eles, investidores acreditados.
• É qualquer outro tipo de entidade que detenha mais de 5 000 000 USD em investimentos e que não tenha sido constituída especificamente para realizar este investimento.
• Comunicará prontamente à Kraken qualquer alteração do seu estatuto de investidor acreditado que afete a sua elegibilidade.

Se estiver a certificar em nome de uma entidade e tiver dúvidas sobre qual a categoria aplicável, contacte o Apoio Kraken.

Enquanto cliente dos EUA, é da sua responsabilidade compreender os requisitos para ser qualificado como investidor acreditado ao abrigo da legislação dos EUA. Se tiver dúvidas sobre a sua qualificação, deverá consultar o seu assessor jurídico. Nos termos dos Termos de serviço, o cliente (ou a entidade que representa) tem de fornecer informação exata e verdadeira e atualizar prontamente os dados da sua Conta Kraken. Se se certificar como investidor acreditado e o seu estatuto se alterar (ou se se certificar em nome de uma entidade e o estatuto desta se alterar), deverá notificar prontamente a Kraken.