Todos os clientes no EEE que pretendam aceder a derivados terão de confirmar que são elegíveis para negociar estes produtos.
Terá de fornecer informações fiscais: o seu país ou países de residência fiscal e o seu Número de Identificação Fiscal (NIF).
Também terá de se classificar como cliente de retalho ou profissional.
Para ser classificado como cliente profissional, terá de demonstrar que cumpre dois dos três critérios seguintes:
Realizou 10 ou mais transações superiores a 10.000 EUR (ativos criptográficos ou ações) ou 40.000 EUR (títulos de dívida, índices, mercadorias) por trimestre nos últimos 12 meses.
O valor da sua carteira financeira é superior a 500.000 EUR.
Trabalhou no setor financeiro por mais de um ano.
Terá de fornecer provas da sua elegibilidade.
Os clientes profissionais têm vasta experiência e conhecimento dos mercados financeiros e são capazes de assumir maiores riscos.
Um profissional per se é uma empresa que é uma entidade regulada ou pode fornecer pelo menos 2 dos seguintes documentos:
Total do balanço de 20 milhões de euros ou mais.
Volume de negócios líquido de 40 milhões de euros ou mais.
Fundos próprios de 2 milhões de euros ou mais.
Um profissional eletivo é um indivíduo ou uma empresa que pode fornecer pelo menos 2 dos seguintes documentos:
Histórico de negociação: Um registo de 10 ou mais transações de tamanho significativo por trimestre nos últimos 12 meses (exemplos: extratos de conta de negociação, capturas de ecrã da plataforma)
Tamanho da carteira: Prova de que a sua carteira de instrumentos financeiros excede
500.000 EUR (incluindo dinheiro e investimentos)
Experiência profissional: Comprovativo de pelo menos 1 ano de experiência profissional relevante no setor financeiro (exemplos: carta do empregador, certificação)
Um cliente de retalho não cumpre os critérios acima e terá de fazer um pequeno teste sobre os produtos que gostaria de negociar.