Informações Fiscais para Investidores do Breakout

Participar do programa Breakout pode ter consequências fiscais, especialmente quando você recebe um pagamento.

O Breakout é um programa de negociação prop. Após concluir com sucesso uma avaliação e se qualificar para uma Conta Breakout, você poderá negociar usando uma conta fornecida pelo Breakout, sem precisar depositar seu próprio capital de negociação. Se o seu desempenho de negociação atender aos requisitos aplicáveis, você pode se tornar elegível para receber um pagamento.

O regime tributário do Breakout difere da negociação de cripto com seus próprios fundos.

Não.

Quando você negocia por meio de uma Conta Breakout, não está comprando e vendendo criptoativos de sua propriedade pessoal com seu próprio capital de negociação. A atividade de negociação é realizada por meio do programa Breakout, com recursos fornecidos pelo próprio Breakout.

Portanto, as negociações individuais realizadas no programa Breakout não são tratadas da mesma forma que compras e vendas de criptoativos na sua Conta Kraken pessoal.

Em vez disso, o principal evento fiscalmente relevante para um participante do Breakout é, em geral, o pagamento recebido do programa Breakout em USDC.

Seu regime tributário específico pode variar conforme seu país de residência fiscal, suas circunstâncias individuais e a forma como a autoridade fiscal local classifica a renda proveniente de programas de negociação prop ou baseados em desempenho.

Os pagamentos do Breakout podem constituir renda tributável.

Dependendo das regras fiscais aplicáveis a você, o valor em USDC recebido como pagamento do Breakout pode ser tratado como renda no momento do recebimento.

Os pagamentos do Breakout são realizados em USDC, uma stablecoin projetada para acompanhar de perto o valor do dólar americano (USD). Portanto, o valor de um pagamento em USDC geralmente deverá se aproximar do valor equivalente em dólares americanos. No entanto, o USDC é um criptoativo e seu valor de mercado pode não ser sempre exatamente igual a um dólar americano.

Se a sua moeda doméstica ou de declaração fiscal não for USD, você também deve considerar o valor do pagamento em USDC na sua moeda local no momento do recebimento. Por exemplo, um contribuinte cuja moeda de declaração seja EUR, GBP, CAD ou outra moeda pode precisar converter o valor do pagamento nessa moeda, utilizando a taxa de câmbio exigida pelas regras fiscais locais.

A classificação definitiva do pagamento para fins fiscais pode variar conforme a jurisdição. Dependendo das regras aplicáveis e das suas circunstâncias individuais, um pagamento pode ser tratado como renda empresarial, renda de trabalho autônomo ou serviços, outras rendas ou outra categoria.

Consulte um assessor fiscal qualificado, familiarizado com as regras vigentes na sua jurisdição, para definir o método de avaliação adequado, a taxa de câmbio e o regime tributário aplicável.

Sim, se aplicável.

Os pagamentos do Breakout podem estar sujeitos à prestação de informações fiscais, incluindo relatórios CARF/DAC8 e o Form 1099-MISC para clientes dos EUA.

Declaração CARF e DAC8

Quando aplicável, os pagamentos do Breakout realizados em USDC serão incluídos nos relatórios CARF/DAC8 para clientes sujeitos a declaração.

As informações referentes ao seu pagamento do Breakout poderão, portanto, ser reportadas à autoridade fiscal competente e, quando exigido, compartilhadas com a autoridade fiscal do país ou países onde você é residente fiscal.

CARF e DAC8 são regimes de declaração de informações fiscais. A declaração de um pagamento do Breakout não determina o valor do imposto devido nem como o pagamento deve ser caracterizado na sua declaração de imposto.

Suas obrigações fiscais locais também podem exigir que você apure o valor do pagamento declarado na sua moeda doméstica ou na moeda de referência para fins fiscais.

Declaração fiscal nos EUA – Form 1099-MISC

Para clientes dos EUA, os pagamentos do Breakout sujeitos a declaração serão informados no Form 1099-MISC.

Quando os requisitos de declaração aplicáveis forem atendidos, a Kraken emitirá um Form 1099-MISC com o valor declarável dos seus pagamentos do Breakout e reportará essas informações ao Internal Revenue Service (IRS).

Como os pagamentos do Breakout são realizados em USDC, o valor informado no Form 1099-MISC refletirá o valor equivalente em dólar americano aplicável ao pagamento para fins de declaração fiscal.

É importante ressaltar que o Form 1099-MISC se refere ao pagamento do Breakout que você recebe, e não às negociações individuais realizadas na sua conta Breakout.

Portanto, a atividade de negociação subjacente no Breakout não é tratada como uma série de compras e vendas pessoais de cripto pelo participante para fins de declaração no Form 1099. Em vez disso, o evento declarável relevante é o pagamento em USDC do Breakout.

Receber ou não receber um Form 1099-MISC não determina, por si só, se um valor é tributável. Os contribuintes dos EUA continuam responsáveis por declarar com precisão a renda tributável nas suas declarações de imposto federais, estaduais e locais, conforme aplicável.

Assim que um pagamento do Breakout for creditado em USDC, mantenha registros que comprovem:

• a data e o horário em que você recebeu o pagamento;

• o valor em USDC recebido;

• o valor do pagamento na sua moeda local ou na moeda de declaração fiscal aplicável no momento do recebimento, quando relevante; e

• qualquer venda, troca, conversão, transferência ou outra alienação posterior do USDC.

Como o USDC é uma stablecoin desenvolvida para acompanhar de perto o USD, as variações entre USDC e USD tendem a ser relativamente limitadas. No entanto, o valor do USDC em relação à sua moeda local pode mudar conforme as taxas de câmbio se movimentam.

Por exemplo, mesmo que o valor do USDC permaneça próximo ao USD, o valor de um pagamento em USDC expresso em EUR, GBP, CAD, AUD ou outra moeda pode ser diferente na data do recebimento devido às variações na taxa de câmbio entre o USD e a sua moeda local.

O valor do USDC no momento do recebimento pode ser relevante tanto para apurar a renda associada ao seu pagamento do Breakout quanto para determinar o basis tributário ou o custo de aquisição do USDC recebido.

Uma transação posterior envolvendo esse USDC pode gerar um evento tributário separado. Portanto, o recebimento de um pagamento do Breakout em USDC e uma posterior venda, troca ou outra alienação desse USDC devem ser considerados separadamente para fins tributários.

O regime tributário das taxas pagas para participar de uma avaliação do Breakout depende das suas circunstâncias individuais e das normas fiscais aplicáveis na sua jurisdição.

Em algumas situações, despesas associadas à obtenção de renda tributável podem receber tratamento diferente das despesas pessoais. A Kraken e o Breakout não podem determinar se uma taxa de avaliação é dedutível ou elegível para um determinado regime tributário para cada cliente.

Guarde os registros de todas as taxas de avaliação pagas e consulte seu assessor tributário sobre o tratamento adequado.

Não.

A Kraken e o Breakout não prestam consultoria tributária, jurídica ou contábil. As leis tributárias variam significativamente entre jurisdições, e o regime tributário dos pagamentos de negociação prop não é necessariamente igual ao dos ganhos ou perdas decorrentes da negociação de criptoativos de sua propriedade.

Consulte um assessor tributário qualificado e familiarizado com as normas fiscais aplicáveis a você para discutir sua participação no Breakout, as taxas de avaliação pagas, os pagamentos em USDC recebidos, o valor desses pagamentos em sua moeda local e quaisquer obrigações de declaração fiscal.

Você continua sendo responsável por apurar suas obrigações tributárias e declarar com precisão quaisquer rendimentos, ganhos, perdas ou outros valores exigidos pela autoridade fiscal local.