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Autocertificação para negociação de margem e Participante de contrato qualificado (ECP) para clientes nos EUA
Histórico
Conforme orientação regulamentar, a Kraken tem eliminado a disponibilidade de negociação com margem para determinados clientes residentes nos EUA desde 23 de junho de 2021.
A negociação com margem só está disponível para clientes nos EUA que atendem a requisitos específicos. Para clientes nos EUA que não atendem a esses requisitos, a negociação com margem foi suspensa desde 23 de junho de 2021.
Desde 23 de junho de 2021, os clientes nos EUA que não atenderem aos requisitos abaixo poderão apenas reduzir, fechar ou liquidar suas posições de margem existentes, mas não poderão abrir novas posições de margem.
Todos os clientes qualificados poderão manter suas posições abertas indefinidamente.
Quais os requisitos para que os clientes nos EUA continuem a realizar negociação com margem?
Para que os clientes nos EUA sejam qualificados para negociação com margem na Kraken, eles precisarão se autocertificar como Participante de contrato qualificado (ECP), conforme definido pela lei dos EUA (Seção 1a(18) do Commodity Exchange Act).
Os clientes nos EUA que não têm contas Intermediárias ou Pro primeiro precisarão ser verificados pelo menos no nível Intermediário antes de terem a oportunidade de se autocertificar como um ECP.  Todos os novos clientes de Nível Intermediário ou Pro dos EUA e todos os clientes de Nível Intermediário ou Pro atuais dos EUA que não tiverem realizado trade com margem anteriormente serão solicitados a se autocertificar quanto ao seu status de ECP na primeira vez que fizerem um trade com margem.  Se você tiver se autocertificado previamente e seu status de ECP tiver sido alterado ou se você tiver cometido um erro no processo de autocertificação, entre em contato com o Suporte.
Duas maneiras principais de se qualificar como ECP de acordo com essa definição são:
Para clientes individuais -- Você precisa ter mais de US$ 10 milhões em ativos investidos em uma base discricionária. Em geral, isso significa ativos (por exemplo, criptomoedas, ações, obrigações, fundos mútuos, investimentos imobiliários, dinheiro retido para fins de investimento) para os quais você toma a decisão de negociar ou investir, em oposição aos ativos que outra pessoa realiza negociação ou investe em seu nome. Os US$ 10 milhões em ativos não incluem sua residência pessoal ou outros ativos que você possui que não fazem parte do seu portfólio de negociação ou de investimentos.
Para clientes institucionais -- A instituição que você representa deve ter mais de US$ 10 milhões em total de ativos. Esse teste se concentra nos ativos brutos, em oposição aos ativos líquidos (ativos menos passivos). Se você representa uma instituição e a instituição não se qualifica como ECP de acordo com o teste de US$ 10 milhões em total de ativos, sua instituição pode se qualificar como ECP em uma das outras categorias da definição ECP. Revise as categorias e entre em contato com o suporte da Kraken se a instituição que você representa se qualificar para pelo menos uma delas
Informações adicionais sobre o status de ECP
Como cliente dos EUA, é sua responsabilidade entender os requisitos para se qualificar como ECP de acordo com a lei dos EUA. Caso tenha alguma dúvida sobre se você se qualifica como ECP, consulte seu consultor jurídico. 
De acordo com os Termos de Serviço, você ou a instituição que você representa é obrigado a fornecer informações precisas e verdadeiras e atualizar imediatamente suas informações da conta Kraken. Se você se autocertificar como um ECP e seu status mudar ou se você se certificar em nome da sua instituição e seu status mudar, você ou a sua instituição deverão notificar a Kraken imediatamente.
Observe que: Sua autocertificação estará sujeita a revisão. Em nossa due diligence, se você precisar de mais informações para verificar seu status como ECP, enviaremos um e-mail com mais perguntas.