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Formulários tributários: Perguntas frequentes
Isenção de responsabilidade: A Kraken não fornece aconselhamento tributário. Dependendo da estrutura regulatória do seu país, você talvez tenha que pagar impostos sobre os ganhos de capital obtidos com a negociação de ativos digitais ou sobre o valor do seu portfólio de ativos digitais. Também é possível que você precise pagar impostos sobre outra renda auferida, como no caso da realização de empréstimos ou stakes com as suas criptomoedas. A estrutura regulatória para a tributação de criptomoedas varia de país para país. Os EUA não emitiram orientação específica sobre a tributação de recompensas de stakes para os contribuintes residentes nos EUA. Recomendamos que você entre em contato com um contador para obter mais informações sobre sua situação tributária pessoal.
Os formulários de declaração de renda estão disponíveis apenas para clientes elegíveis nos EUA. Consulte mais informações abaixo.
Staking on-chain
Uma visão geral dos critérios de elegibilidade (incluindo restrições geográficas) para staking on-chain pode ser encontrada aqui.

Critérios de elegibilidade para uso dos formulários de declaração de renda

Quem pode receber os formulários de declaração de renda da Kraken?
Você pode receber um formulário de declaração de renda dos EUA se:
  1. 1
    For um cliente, fornecedor ou outro tipo de parceiro de negócios da Kraken
  2. 2
    For um cidadão contribuinte dos EUA
  3. 3
    Recebeu, no mínimo, US$ 600 em recompensas de stake ou com o nosso programa de indicação, mais de US$ 10 em juros ou outra determinada receita da Kraken.
Todos os outros clientes ou parceiros de negócios não são elegíveis a receber os formulários de declaração de renda para o ano fiscal. Isso pode mudar no futuro, quando alguma diretriz for emitida. Portanto, sempre consulte o conteúdo na Seção impostos da nossa central de suporte para conhecer as atualizações.
É responsabilidade do cliente determinar a existência e o tipo de impostos incidentes nos negócios conduzidos por meio dos nossos serviços, além de declarar, recolher e destinar os tributos corretos às respectivas autoridades tributárias. Caso você precise de um registro do seu saldo ou um histórico de negociações, leia nosso artigo sobre como exportar seus dados para um arquivo CSV
Por que eu recebi um formulário de declaração de renda para o valor de US$ 100 (ou outro valor inferior a US$ 600)?
Nossos registros provavelmente indicam que você possui várias contas separadas com a Kraken sob a mesma combinação de nome e número de identificação de contribuinte. Se essas contas separadas ultrapassarem o valor de US$ 600 no total agregado, você receberá um formulário de declaração de renda para cada uma. Você deverá fazer login em cada uma das suas contas Kraken para verificar se existem outros formulários de declaração de renda emitidos a você. Existe também a possibilidade de você receber formulários de declaração de renda separados, com valor abaixo do mínimo de US$ 600, caso tenha gerado receita com diferentes produtos com valor total agregado superior a esse valor mínimo (por exemplo, um formulário para as suas recompensas de stake e outro formulário para as suas recompensas do programa de indicação).
Por que não recebi um formulário de declaração de renda no ano passado?
Em relação à declaração das transações relacionadas a criptomoedas, as orientações da IRS sempre foram vagas ou inexistentes, e ainda estão em desenvolvimento. Apesar da limitada clareza das regras, vem surgindo um consenso de que os clientes desejam receber essas informações adicionais. 
Além disso, é possível que você não tenha recebido renda suficiente para justificar a declaração em anos anteriores, dependendo do tipo de renda gerada.
Receberei um formulário de declaração de renda ano que vem?
Daqui para frente, a Kraken se inscreverá na IRS e disponibilizará os formulários de declaração de renda para clientes e demais parceiros de negócios elegíveis dos EUA. Os requisitos de preenchimento do formulário de declaração de renda estão sujeitos a alterações com base em novas leis e regulamentações tributárias.
Os airdrops também são relatados em formulários de declaração de renda?
Sim, os fundos recebidos via airdrop são considerados renda declarável e estão incluídos no formulário 1099.
E se eu ganhasse recompensas de stake, mas não as vendesse? Elas ainda seriam declaradas no meu formulário 1099-MISC?
As recompensas de stake são declaradas a você em um Formulário 1099-MISC dos EUA, independentemente de você ter vendido ou não as recompensas.
Como as recompensas de stake são convertidas em dólar americano no meu Formulário 1099-MISC?
A Kraken converte em USD as recompensas de stake usando Preço Médio Ponderado por Volume (VWAP). O VWAP corresponde a uma média ponderada baseada no volume comercial e no preço à vista em um período de 24 horas.  
A fórmula do VWAP é: (Preço de um ativo em USD x % do volume negociado a esse preço em 24 horas)
Exemplo:
  • João faz stake de DOT com a Kraken e recebe 100 DOT em recompensas de stake em 7 de janeiro.
  • Em 7 de janeiro, o DOT está negociado com os seguintes preços/volumes:
    Preço do DOT em USD
    Volume de DOT negociado
    US$ 10
    1.000 DOT
    US$ 11
    2.000 DOT
    US$ 12
    7.000 DOT
    Total:
    10.000 DOT
  • O cálculo do VWAP é feito com base na seguinte fórmula:
    • (Preço do DOT em USD x % do volume de DOT negociado a esse preço em 24 horas)
  • As recompensas de stake do João seriam calculadas ao valor de US$ 11,60 por DOT com base na seguinte fórmula de VWAP:
    • (US$ 10 x [1.000 DOT/10.000 DOT]) + (US$ 11 x [2.000 DOT/10.000 DOT]) + (US$ 12 x 7.000 DOT/10.000 DOT)  
    • US$ 1,00 + US$ 2,20 + US$ 8,40 = US$ 11,60
  • Assim, as recompensas de stake de 100 DOT do João corresponderiam a US$ 1.160 7 de janeiro (100 DOT USD $11,60 por DOT)
  • O valor de US$ 1.160 seria adicionado ao Formulário 1099-MISC de João, e o processo seria repetido sempre que ele recebesse recompensa de stake
As recompensas de ETH2 serão declaradas no meu Formulário 1099-MISC?
As recompensas de ETH poderão ser declaradas em um formulário 1099-MISC no ano em que se tornarem líquidas e negociáveis na Kraken. As recompensas MEV, derivados do stake ETH2, contam para os limites do formulário de imposto de US$ 600.  Você deve planejar adequadamente com seu consultor fiscal esse possível fator gerador futuro.  
Por que tenho uma quantidade de ETHW declarável?
Além do ETH/ETH2 que entrou em contas de clientes como parte de proof-of-stake do Merge do ETH em 15 de setembro de 2022, também houve um airdrop do ETHW (proof-of-work do ETH), por meio de uma transação de" "Transferência".
Acho que eu deveria ter recebido um formulário de declaração de renda, mas não o recebi. O que devo fazer?
A Kraken só fornece formulários de declaração de renda a clientes dos EUA e a outros parceiros de negócios que tiverem recebido:
  • No mínimo, US$ 600 em recompensas de stake ou outra determinada receita durante o ano ou
  • No mínimo, US$ 10 em receita de juros. As recompensas de ETH2 NÃO são incluídas neste cálculo.
As recompensas ETH2 poderão ser declaradas quando se tornarem líquidas e negociáveis para você.
Se você acha que deveria ter recebido um formulário de declaração de renda, mas não o recebeu, entre em contato com o Suporte para obter mais informações.
É responsabilidade do cliente determinar a existência e o tipo de impostos incidentes nos negócios conduzidos por meio dos nossos serviços, além de declarar, recolher e destinar os tributos corretos às respectivas autoridades tributárias. Caso você precise de um registro do seu saldo ou um histórico de negociações, leia nosso artigo sobre como exportar seus dados para um arquivo CSV
Sou contribuinte americano, mas vivo fora dos EUA e já recolhi impostos no país onde moro. Receberei um formulário de declaração de renda?
Você deverá receber um Formulário 1099 dos EUA se tiver recebido:
  • No mínimo, US$ 600 em recompensas de stake ou outra determinada receita, ou
  • No mínimo, US$ 10 em determinada receita de juros, 
  • e se você estiver identificado como contribuinte dos EUA em nossos sistemas.  
Os contribuintes dos EUA geralmente pagam impostos sobre a renda mundial, não importa onde residam. Você deverá consultar o seu contador para saber como calcular os impostos quando precisar declará-los, tanto nos EUA quanto em seu país de residência.

Formulários de declaração de renda emitidos pela Kraken

Quais formulários de declaração de renda a Kraken fornece?
Atualmente, a Kraken fornece somente o formulário 1099-MISC dos EUA, o 1099-INT e o 1099-NEC, que é entregue à IRS, sendo que uma cópia é fornecida a você (se você for elegível). Isso pode mudar no futuro, já que as leis de declaração de renda se alteram constantemente.
O que é um formulário 1099-MISC?  
Um formulário 1099-MISC é usado para declarar recompensas de stake, recompensas do programa de indicação, airdrops e outras determinadas receitas à receita federal americana (IRS) que tenham sido ganhas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano se o cliente for um US person para fins tributários e se tiver recebido um total de, no mínimo, US$ 600. Este formulário é usado por você (se elegível) para preparar e calcular os seus impostos. O formulário inclui uma soma da receita gerada pelas recompensas de stake, calculada para o ano anterior e convertida em USD usando-se o preço médio ponderado pelo volume nos dias em que as recompensas tiverem sido creditadas em sua conta. O formulário 1099-MISC inclui seu nome, sobrenome, endereço, SSN e ID público da conta (ou o seu NIE e nome corporativo, no caso de conta de pessoa jurídica).
O que é um formulário 1099-NEC?
Um Formulário 1099-NEC é usado para declarar determinadas receitas que você possa ganhar por serviços fornecidos à Kraken entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. O Formulário 1099-NEC será apresentado à receita federal americana (IRS) se um cliente ou outro parceiro de negócios for um cidadão americano para fins tributários e se tiver recebido um total de, no mínimo, US$ 600. Este formulário é usado por você (se elegível) para preparar e calcular os seus impostos.
O que é um formulário 1099-INT?
Um Formulário 1099-INT é usado para declarar determinadas receitas de juros que você possa ter ganho entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. Somente juros pagos a você por um empréstimo em moeda fiduciária são declarados em um Formulário 1099-INT, enquanto juros pagos a você por um empréstimo em criptomoeda serão declarados no Formulário 1099-MISC. O Formulário 1099-INT será apresentado à receita federal americana (IRS) se um cliente ou outro parceiro de negócios for um cidadão americano para fins tributários e se tiver recebido um total de, no mínimo, US$ 10. Este formulário é usado por você (se elegível) para preparar e calcular os seus impostos.
O que é um formulário 1099-K? A Kraken fornece esse formulário?
Um Formulário 1099-K declara à IRS os pagamentos recebidos por meio de terceiros. Geralmente, o formulário 1099-K é usado por empresas que facilitam que você receba pagamentos feitos por terceiros, que atuam como compradores dos seus produtos e serviços. Por exemplo, você pode receber um formulário 1099-K da empresa de cartão de crédito que processa transações de cartão para a sua empresa.  
A Kraken não emite o Formulário 1099-K.
O que é um formulário 1099-B? A Kraken fornece esse formulário?
Um formulário 1099-B serve para declarar os rendimentos obtidos com a venda de ações e outros instrumentos financeiros. O Formulário 1099-B também pode ser usado para declarar outras informações da venda, como a base, entre outras. Este formulário é usado pelos contribuintes dos EUA para calcularem seus ganhos ou perdas com a venda de tais instrumentos.
Atualmente, a Kraken não emite o Formulário 1099-B.. Futuramente, as próximas regulamentações tributárias dos EUA poderão exigir a declaração de vendas ou transferências de criptomoedas. Essas novas regulamentações vêm mudando e estão sendo continuamente avaliadas. Para obter atualizações, consulte sempre a seção Impostos da nossa Central de suporte.
É provável que os contribuintes dos EUA e de outros países precisem calcular e pagar impostos sobre os ganhos/perdas resultantes de venda, conversão ou negociação de criptomoedas durante o ano. Consulte o seu contador para obter mais informações.
A Kraken declara impostos à receita federal americana (IRA)?
A Kraken atende a todas as regulamentações da IRS dos EUA. Se você recebeu um Formulário 1099-MISC, Formulário 1099-NEC ou Formulário 1099-INT, essas informações terão sido declaradas ao IRS. Todas as informações exibidas em seu formulário são compartilhadas com a IRS dos EUA e com a agência fiscal do estado em que você reside. Embora o seu formulário possa exibir somente os últimos quatro dígitos da sua identificação de contribuinte, o número completo será compartilhado com a IRS e com a agência fiscal estadual. Se houver algum erro nas informações do formulário, abra um tíquete de suporte antes de 15 de abril de cada ano para que possamos corrigir o seu formulário de declaração de renda antes do envio à IRS e à agência fiscal estadual no fim de abril. Ainda poderemos corrigir seu formulário de declaração de renda após essa data, mas a IRS e as agências fiscais estaduais receberão tanto os dados originais quanto os corrigidos.
A Kraken declara impostos no estado em que resido?
Uma cópia de seu formulário 1099 poderá ser enviada ao estado em que você reside listado em sua conta Kraken. Se esse endereço não estiver correto, atualize-o no arquivo da Kraken entrando em contato com o Suporte.
O que faço com meus formulários de declaração de renda da Kraken?
Os formulários de declaração de renda devem ser usados como documentação para o seu contador ou outro profissional fiscal que possa preparar e calcular seus impostos. Você deverá baixar e salvar uma cópia dos seus formulários de declaração de renda para seu próprio registro, pois a Kraken só os manterá no histórico da sua conta por um tempo limitado (geralmente sete anos, o que está sujeito a alterações).
O que são a identificação do contribuinte e o NIE?
A Kraken tem números de identificação do contribuinte, que são conhecidos como números de identificação do empregador (NIE) nos EUA. A Kraken também tem números de identificação do contribuinte em outras jurisdições nas quais opera, fora dos EUA. A identificação do contribuinte da Kraken varia conforme:
  • o país de residência
  • o tipo de produto que esteja sendo acessado a partir das nossas plataformas
Dessa forma, a Kraken não pode fornecer uma declaração geral sobre o nosso INE. O número de identificação do contribuinte da Kraken será fornecido no cabeçalho do Formulário 1099-MISC (ou de outro formulário de declaração de renda aplicável), somente se você for elegível ao recebimento de tais formulários.

Acesse e visualize os seus formulários de declaração de renda

Onde posso encontrar meus formulários de declaração de renda?
  1. 1
    Faça login na sua conta Kraken (não use nossos aplicativos móveis) em www.kraken.com/sign-in
  2. 2
    Selecione seu nome no canto superior direito da página.
  3. 3
    Selecione Configurações.
  4. 4
    Selecione Documentos.
  5. 5
    Depois que a página de documentos tiver sido carregada, você verá a guia Impostos ser exibida na parte superior. Selecione essa opção.
Quando os meus formulários de declaração de renda estarão disponíveis?
Os formulários de declaração de renda serão emitidos a cada ano nas datas mostradas abaixo ou no dia útil seguinte, se caírem em um fim de semana:
  • Formulário 1099-MISC: 31 de janeiro (ou até 28 de fevereiro em algumas circunstâncias)
  • Formulário 1099-INT: 31 de janeiro (ou até 28 de fevereiro em algumas circunstâncias)
  • Formulário 1099-NEC: 31 de janeiro (ou até 28 de fevereiro em algumas circunstâncias)
Meu endereço, nome ou outras informações tributárias declaradas nos meus formulários não estão corretos. O que devo fazer?
Faça login na sua conta e entre em contato com o Suporte da Kraken para atualizar suas informações no arquivo. Talvez você precise apresentar documentação apropriada (por exemplo, um extrato bancário, comprovante de endereço etc.) para concluir esse processo. Após atualizar as suas informações, você deverá receber da Kraken um formulário de declaração de renda atualizado.
Recebi um e-mail da Kraken solicitando que eu atualizasse meu nome ou número de identificação do contribuinte em minha conta, pois há discrepância em relação aos registros do IRS. Esse e-mail é legítimo?
Você deve sempre tomar cuidado ao abrir ou responder qualquer e-mail solicitando que atualize seu nome ou número de identificação do contribuinte. A Kraken pode precisar entrar em contato com os clientes ocasionalmente para solicitar uma atualização de seus registros. Isso pode acontecer se recebermos informações de autoridades fiscais (como a receita federal americana, IRS) afirmando que existem dados incorretos sobre você nos arquivos. Entre em contato com o Suporte da Kraken se você tiver recebido um e-mail da Kraken e quiser confirmar a veracidade do e-mail para evitar golpes de phishing.
Por quanto tempo a Kraken manterá uma cópia dos meus formulários de declaração de renda?
Na maioria dos casos, manteremos uma cópia dos seus formulários de declaração de renda por sete anos. Baixe os seus formulários e salve uma cópia para seus registros.
Como posso saber se as minhas informações fiscais estão seguras?
A Kraken leva a segurança do cliente extremamente a sério. Todas as suas informações são armazenadas com segurança e somente podem ser acessadas por sua conta, e por mais ninguém.
Posso importar meus formulários de declaração de renda no TurboTax, TaxAct ou em outro software de declaração de imposto de renda?
Esse recurso não está disponível no momento. Se você se registrou em uma conta com um provedor de software agregador de impostos de criptomoeda, talvez consiga importar os seus dados fiscais desse provedor para o software de declaração de imposto de renda.